SEGURANÇA
e justiça
Site dedicado ao estudo do direito e sua interferência na Justiça Militar e Segurança Pública
Sobre Nós
Bem vindo
Soluções jurídicas
eficientes para salvaguardar sua liberdade e seus direitos
Com experiência conjunta de mais de 50 anos na vida policial-militar, nossa equipe tem por missão fornecer informações diversas sobre soluções jurídicas penais, administrativas e cíveis para agentes das forças de segurança nacionais, estaduais e municipais, além de fornecer conteúdo digital de importante saber, para auxiliar estes profissionais em sua árdua missão diuturna.
Ações jurídicas militares, comuns e cíveis, além de administrativo disciplinar
ÚLTIMOS ARTIGOS
Sistema bifásico para aferição da pena nos procedimentos disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo
O artigo objetiva apresentar um sistema de aferição da dosimetria da pena administrativa resultante dos Procedimentos Disciplinares da PMESP, particularmente nas sanções de permanência e
Institutos despenalizadores propostos pela lei n° 9.099/95: afronta aos princípios da hierarquia e disciplina militares
O artigo objetiva apresentar análise técnico-jurídica, jurisprudencial e prática da inaplicabilidade da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 aos militares quando da
Lei n. 13774/18 e a incompetência absoluta do juízo monocrático para ex-militares
Outro ensaio do doutrinador Cícero Robson Coimbra Neves tem o objetivo de demonstrar que a competência, na Justiça Militar da União, para processar e julgar
Impossibilidade de prática de crime militar por pessoa jurídica
Artigo cedido pelo doutro Promotor de Justiça Cícero Robson Coimbra Neves com exclusividade ao portal Segurança e Justiça, em que o autor avalia, de forma
Delação premiada: traição a serviço da Justiça?
O artigo científico objetiva demonstrar a fragilidade do sistema judiciário brasileiro no uso da delação premiada pelo fato de tal ferramenta não encontrar total amparo
NOTÍCIAS
Decisão inédita na Justiça Militar é um marco à advocacia brasileira e à segurança pública
Em decisão importantíssima do Juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar de SP, o magistrado, em ato inédito do direito
2ª Turma do STF decide ilicitude de prova obtida por agente infiltrado sem autorização judicial
Imagine a seguinte situação. Você, agente de segurança, atuando no serviço velado, visualiza e constata o planejamento de um ataque terrorista contra uma escola pública
Ministro Barroso anula sentença condenatória do STM
O julgado diz respeito à impossibilidade de interrogatório realizado ao início da instrução. Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma do artigo 400
Boletim do Exército
Boletim do Exército Nº 1/2019 Brasília-DF, 4 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a aquisição de armas de fogo e de munições de uso restrito, na indústria,
Luto Oficial
O caso é triste, mas tem que ser divulgado. Poucas vezes vi tamanha deferência de um governador em detrimento da morte de um policial. Num
LEI Nº 13.804, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
A lei dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis n os
ENQUETE
