2ª Turma do STF decide ilicitude de prova obtida por agente infiltrado sem autorização judicial

Imagine a seguinte situação. Você, agente de segurança, atuando no serviço velado, visualiza e constata o planejamento de um ataque terrorista contra uma escola pública (digamos, o uso de artefato explosivo para matar dezenas de crianças da educação infantil). Imediatamente, acionando apoio de tropas ostensivas, as equipes adentram ao local e prendem cinco infratores, além de armas de fogo e os explosivos.
RESUMINDO A HISTÓRIA: tal ação é ilegal e a prova obtida é nula, já que não houve autorização judicial para tal. Os cinco “cidadãos” devem ser soltos imediatamente…

Leia o decisum

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